13/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141565-97.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA ROSA)
19/06/2025 04:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 51415659720254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA ROSA)
18/06/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-86
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000523-70.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-86
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 18/11/2024 14:30. Refer. Evento 23
28/10/2024 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 18/11/2024 14:30
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 12:25

Despacho
26/07/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:35

Determinada a intimação
15/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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