25/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003740-06.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ERIKA GAMA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872)SENTENÇA13. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 14. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. 17.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 14:00. Refer. Evento 41
27/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 16:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 19:10

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/05/2025 14:00. Refer. Evento 28
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:59

Determinada a intimação
07/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:32

Juntada de Petição
18/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2025 13:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 24/03/2025 15:00
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Determinada a intimação
13/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:06

Despacho
23/05/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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