31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/08/2025 08:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 20:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE03
20/08/2025 20:15

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2025 17:56

Conhecido o recurso e não provido
04/07/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não provido - 03/07/2025 23:09:20)
16/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 12:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G02)
09/06/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030890-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ALTAMIR ANTONIO CARDOSO FRELICHADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:42

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
09/10/2024 20:18

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
09/10/2024 20:18

Despacho
02/10/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:29

Alterado o assunto processual
17/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029291-57.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
16/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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