TRF2 - 5105863-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:45
Baixa Definitiva
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17/07/2025 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
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17/07/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5105863-79.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA especial. causa de pedir - contato com agentes nocivos biológicos no trabalho como técnica de laboratório e bióloga em clínica de hematologia. ppp - perfil profissiográfico previdenciário - registra fornecimento e eficácia de epi - equipamento de proteção individual. ausência de fundamentos concretos e objetivos a afastarem a informação de eficácia. temas 205 e 211 da tnu. afastada a hipótese de risco majorado de infecção por agentes patogênicos. recurso da autora conhecido e desprovido. mantida sentença de mprocedência. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5105863-79.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
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28/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/02/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 22:45
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2025 16:10
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 14:15
Juntada de Petição
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/01/2025 13:25
Juntado(a)
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23/10/2024 14:22
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 13:30
Determinada a intimação
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30/10/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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