TRF2 - 0085435-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 13:29
Recurso Especial Admitido
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25/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 13:29
Recurso Extraordinário admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 15:24
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/04/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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22/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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24/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2024 10:28
Juntada de Petição
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24/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/03/2024 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0085435-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LENI PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANA MARIA DE PAIVA MACEDO BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA DO AMPARO CRUZ CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SILVYA REGINA ROSA PIRES JULIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA AMELIA ROGERIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/12/2023 21:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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15/12/2023 21:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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07/12/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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04/12/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/11/2023 20:44
Lavrada Certidão
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 19:54
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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25/10/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/10/2023 17:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/10/2023 17:32
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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02/06/2022 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/04/2022 10:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2022 00:41
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0085435-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LENI PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SILVYA REGINA ROSA PIRES JULIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA DO AMPARO CRUZ CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANA MARIA DE PAIVA MACEDO BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA AMELIA ROGERIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/02/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/02/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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