12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 15:23

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:30

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-51.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARLUCI FELIX DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:35

Despacho
11/12/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:47

Determinada a intimação
13/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/09/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:25

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076654-31.2024.4.02.5101

Claro S.A

Pombonet Telecomunicacoes e Informatica ...

Advogado: Douglas Francis Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001127-33.2025.4.02.5006

Patricia Ferreira dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5000095-60.2025.4.02.5113

Jose Luiz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliel Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076654-31.2024.4.02.5101

Pombonet Telecomunicacoes e Informatica ...

Claro S.A

Advogado: Anna Carolina Dias de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5002805-81.2024.4.02.5115

Marcos Kaua Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Satiko Hirayama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo