19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005788-94.2021.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: DOUGLAS NASCIMENTO MOREIRAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-09
24/07/2025 10:32

Juntada de Petição
23/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:10

Determinada a intimação
18/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 11:36

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Determinada a intimação
14/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/09/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:27

Recebidos os autos - TNU
16/05/2022 11:54

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
14/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/04/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Decisão interlocutória
26/04/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/01/2022 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/01/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 09:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2021 15:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
15/12/2021 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/11/2021 07:51

Juntada de Petição
08/11/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/11/2021 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/11/2021 14:30 Sequencial: 33
03/11/2021 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/10/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/08/2021 11:59

Juntada de Petição
24/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 12:03

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 15:39

Conclusos para julgamento
04/08/2021 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/06/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 10:49

Juntada de Petição
25/06/2021 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:33

Decisão interlocutória
25/06/2021 08:26

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00