13/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO28
03/07/2025 15:35

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5098655-10.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: SERGIO DA CUNHA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO SANTANDER.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA.

PROVAS ROBUSTAS DA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com manutenção integral da sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno a parte vencida em honorários de 10% sobre o valor corrigido da causa, observado o disposto no art. 98, §2º e 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça que ora concedo.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição
08/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
03/04/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
20/03/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 02:20

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 19:39

Juntada de Petição
10/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 08:29

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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