14/08/2025 07:02

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001573-09.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: CISNEIRO REZENDE PENAADVOGADO(A): CAIO DIAS REZENDE (OAB RJ257196)ADVOGADO(A): MATHEUS FRANÇA VIEIRA (OAB RJ250199)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 22:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001573-09.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CISNEIRO REZENDE PENAADVOGADO(A): CAIO DIAS REZENDE (OAB RJ257196)ADVOGADO(A): MATHEUS FRANÇA VIEIRA (OAB RJ250199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 10/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 28 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
10/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 16:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001573-09.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CISNEIRO REZENDE PENAADVOGADO(A): CAIO DIAS REZENDE (OAB RJ257196)ADVOGADO(A): MATHEUS FRANÇA VIEIRA (OAB RJ250199)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAHomologo, para que surtam os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes na sessão de conciliação do dia 03/06/2025 (evento 21), nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC/15.

ESTA DECISÃO JUDICIAL POSSUI FORÇA DE ALVARÁ, autorizando/determinando a transferência, a ser realizada pela Agência 0182 da CEF em Itaperuna, no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento do ofício/e-mail abaixo mencionado, dos valores depositados pela CEF para conta poupança 9654114416, agência 3880, na Caixa Econômica Federal, de titularidade da parte autora.

A determinação de transferência aqui proferida deverá ser comunicada à Agência 0182 por meio do correio eletrônico institucional deste Juízo (e-mail), no prazo de até 05 (cinco) dias da juntada do depósito judicial, cuja mensagem, acompanhada de cópia desta sentença e do termo de sessão de conciliação, valerá como ofício.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes.

A presente sentença transita em julgado nesta data, diante da manifestação de renúncia ao prazo recursal feita pelas partes.

Comunicado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:39

Homologada a Transação
04/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:02

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 03/06/2025 16:00. Refer. Evento 10
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição
27/05/2025 13:55

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2025 10:00

Juntada de Petição
30/04/2025 22:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 03/06/2025 16:00
30/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:24

Determinada a intimação
30/04/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Despacho
25/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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