05/08/2025 19:41

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF05
05/08/2025 17:21

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002020-30.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CLEVERSON DE SOUSA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) pedido de reconsideração. tributário. folga e dobra. sentença de improcedência. recurso da parte autora que foi improvido. alegando de envio de e-mail à empresa que não apresentou resposta. parte autora que é hipossuficiente para a obtenção da prova. feito que deve ser, de ofício, extinto sem resolução de mérito. decisão reconsiderada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, reconsiderando a decisão anterior, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, de acordo com o fundamentado no presente voto.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002020-30.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CLEVERSON DE SOUSA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e NEGAR-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 23:35

Juntada de Petição
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 23:34

Juntada de Petição
29/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 22:11

Juntada de Petição
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2025 01:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:11

Determinada a intimação
10/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 18:23

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 12:00

Juntada de Petição
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:48

Determinada a citação
22/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:30

Determinada a intimação
14/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:56

Juntada de Petição
14/01/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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