26/08/2025 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005739-45.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RJ247294)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 01/11/2023, devendo mantê-lo ativo pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da implantação, de forma a viabilizar que a parte autora se submeta a tratamento cirúrgico e recupere sua capacidade laborativa.

CONDENO, ainda, o INSS a pagar as prestações vencidas desde 01/11/2023.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implantado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial.

Intime-se a CEAB-DJ.

Sem custas pelo INSS (art. 4º da Lei n. 9.289/1996).

Devidos honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deferida a gratuidade da justiça (?evento 5, DESPADEC1?).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Oportunamente, arquive-se com baixa na distribuição.

P.

R.

I.
09/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 27/11/2024 21:58:46)
27/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 12:29

Juntada de Petição
25/11/2024 21:20

Juntada de Petição
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA <br/> Data: 26/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 12:51

Juntado(a)
02/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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