19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001611-23.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Abro vista a parte autora acerca da informação no evento 100, INFBEN1. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Despacho
18/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001611-23.2022.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:56

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001611-23.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da EADJ para, no prazo de 20 dias, compute no tempo de contribuição do autor: 1) o período constante na CTPS (09/02/1990 a 11/09/1990); 2) o período em que prestou serviço militar (03/02/1981 a 05/03/1982); 3) os períodos como exercidos em condições especiais de 09/09/1985 a 01/03/1987 e 09/02/1990 a 11/09/1990; 4) os períodos constantes nas Certidões de Tempo de serviço apresentadas pela Prefeitura de Três Rios (18/08/1987 a 01/01/1989, 26/05/1992 a 30/08/2002 e 01/09/2002 a 27/01/2021).

Cumprido, abro vista a parte autora.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Oportunamente, dê-se baixa.
19/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:22

Despacho
19/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 51647489720254029666/TRF (NONATO E SALFER SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/08/2025 09:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-59
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001611-23.2022.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-59
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001611-23.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado retro, intime-se a EADJ para que, no prazo de 30 dias, compute no tempo de contribuição do autor: 1) o período constante na CTPS (09/02/1990 a 11/09/1990); 2) o período em que prestou serviço militar (03/02/1981 a 05/03/1982); 3) os períodos como exercidos em condições especiais de 09/09/1985 a 01/03/1987 e 09/02/1990 a 11/09/1990; 4) os períodos constantes nas Certidões de Tempo de serviço apresentadas pela Prefeitura de Três Rios (18/08/1987 a 01/01/1989, 26/05/1992 a 30/08/2002 e 01/09/2002 a 27/01/2021).

Cumprido, dê-se vista a parte autora.

Sem prejuízo, cadastre-se a requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais ( vide evento 56, 10% valor da causa).

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
08/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:42

Despacho
04/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01
03/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000189-08.2025.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 56
29/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:33

Conhecido o recurso e não provido
29/11/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001826-28.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
09/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/09/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 21:08

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 21:49

Conclusos para julgamento
12/09/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 17:02

Conclusos para julgamento
11/07/2023 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:18

Juntada de Petição
24/03/2023 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:03

Despacho
06/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/09/2022 14:26

Juntada de Petição
11/09/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 16:44

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00