TRF2 - 5005414-28.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140884-30.2025.4.02.9666/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA)
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18/06/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 07:47
Baixa Definitiva
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18/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-60 processada no TRF2 com o no. 51408843020254029666/TRF (SIQUEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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18/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-60 processada no TRF2 com o no. 51408843020254029666/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA)
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17/06/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-60
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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11/06/2025 10:55
Juntada de Petição
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
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28/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/05/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005414-28.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-60
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27/05/2025 14:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/05/2025 11:22
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005414-28.2024.4.02.5118/RJREQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença. -
26/05/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/05/2025 12:41
Transitado em Julgado
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26/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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26/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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26/05/2025 12:29
Homologada a Transação
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26/05/2025 08:47
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:38
Determinada a intimação
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17/04/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/04/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
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28/03/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/03/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 09:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/03/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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22/03/2025 08:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
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14/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2025 14:09
Despacho
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13/03/2025 08:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2025 17:46
Juntada de Petição
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06/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:38
Juntada de Certidão
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:14
Determinada a intimação
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17/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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17/02/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/01/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/01/2025 09:11
Determinada a intimação
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14/01/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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19/11/2024 12:54
Determinada a intimação
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19/11/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 18:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17, 18, 19 e 11
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29/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 20:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA <br/> Data: 24/09/2024 às 13:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILH
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29/07/2024 20:39
Juntada de Certidão
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29/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 20:33
Juntada de Certidão
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29/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 13:26
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 09:23
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 15:34
Determinada a intimação
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23/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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