01/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5007643-86.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014426-20.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO: AGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDAADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ202228) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 08:39

Prejudicado o recurso
14/04/2025 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014426-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32
11/04/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50144262020244025101/RJ
22/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
22/08/2024 13:05

Alterado o assunto processual
22/08/2024 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/08/2024 11:59

Declarada incompetência
07/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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