04/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
18/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105853-06.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JEANE SOARES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
20/05/2025 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 20:31

Determinada a intimação
29/09/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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