08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-06
29/08/2025 17:24

Determinada a intimação
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:45

Juntado(a)
28/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 19:48

Juntada de Petição
27/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:13

Despacho
27/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
06/08/2025 12:35

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 12:19

Despacho
05/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:04

Determinada a intimação
25/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093548-87.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO SILVA SPINOLA FERREIRAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
27/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:09

Determinada a intimação
19/05/2025 07:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/05/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 17:04

Juntada de Petição
16/05/2025 20:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
16/05/2025 20:54

Transitado em Julgado
16/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:43

Recebidos os autos - TNU
02/08/2022 14:59

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
28/07/2022 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2022 06:58

Juntada de Petição
27/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/10/2021 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/10/2021 08:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
12/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2021 11:52

Juntada de Petição
12/09/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2021 09:22

Juntada de Petição
10/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2021 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2021 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/09/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/09/2021 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/09/2021 14:00 Sequencial: 27
03/09/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,80 em 02/09/2021 Número de referência: 849171
01/09/2021 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
01/09/2021 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2021 06:31

Juntada de Petição
31/08/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021 11:59

Determinada a intimação
31/08/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2021 06:36

Juntada de Petição
30/08/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 13:47

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 12:18

Conclusos para julgamento
30/08/2021 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 11:07

Juntada de Petição
28/08/2021 16:03

Juntada de Petição
28/08/2021 15:29

Juntada de Petição
27/08/2021 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2021 16:05

Determinada a citação
27/08/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00