TRF2 - 5013405-09.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145481-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145480-57.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA)
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013405-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETE RIBEIRO MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:10
Baixa Definitiva
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 51454814220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 51454805720254029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 51454805720254029666/TRF (ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA)
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27/06/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-12
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013405-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ELIZABETE RIBEIRO MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 23:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-12
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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13/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:48
Despacho
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24/03/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/01/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:32
Determinada a intimação
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07/01/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2024 01:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/11/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 16:47
Determinada a intimação
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02/11/2024 13:27
Juntada de Petição
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30/10/2024 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 13:17
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 11:43
Julgado procedente em parte o pedido
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04/09/2024 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 11:56
Juntada de Petição
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26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 12:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/06/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 07:06
Determinada a intimação
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12/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA <br/> Data: 04/06/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE D
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20/03/2024 22:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:54
Não Concedida a tutela provisória
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06/03/2024 12:44
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/03/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/03/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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