16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002026-59.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)RECORRENTE: CASSIANO DOS SANTOS RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)RECORRENTE: SHEILA DOS SANTOS RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002026-59.2024.4.02.5105/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: CASSIANO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: SHEILA DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e nos termos da fundamentação.
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002026-59.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: CASSIANO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: SHEILA DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO (OAB RJ121067)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Evento 52, PET1: indefiro os requerimentos da parte autora.

De acordo com o processo administrativo acostado no evento 7, procadm2, pág. 51, o benefício foi indeferido unicamente pelo não atendimento ao critério de miserabilidade, não sendo discutida a deficiência do autor falecido.

Tampouco resta necessário a realização de avaliação técnica do imóvel residencial onde vivia o falecido autor, com visita domiciliar e laudo social.

Considero que o conjunto probatório acostado aos autos, como fotos, laudos, dentre outros, demonstram as condições imprescindíveis ao julgamento da lide.

Dê-se vista ao INSS da documentação acostada no evento 52, anexo2.

Prazo: 10 dias úteis.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Nova Friburgo, 24 de junho de 2025.
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:43

Despacho
23/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002026-59.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: CASSIANO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)AUTOR: SHEILA DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo iniciado por CASSIO HENRIQUE RAMOS, falecido em 09/10/2024 - vide evento 22, CERTOBT4.

Em razão do falecimento da parte demandante, seus filhos, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, CASSIANO DOS SANTOS RAMOS e SHEILA DOS SANTOS RAMOS requereram habilitação no feito.

O INSS, devidamente intimado para manifestar sobre o pedido de habilitação, manteve-se inerte. no evento 39, Shirley dos Santos renunciou sua eventual cota-parte neste processo.

A par da renúncia, assevero que esta eventual renúncia não impede a Shirley de, futuramente e para todos os demais fins, postular a qualidade de companheira de Cassio.

Assim, inexistindo manifestação contrária ao pedido de habilitação, DEFIRO, desde logo, o requerimento formulado e determino a inclusão no polo ativo da demanda da CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, CASSIANO DOS SANTOS RAMOS e SHEILA DOS SANTOS RAMOS. À Secretaria para as anotações devidas.

Em seguida, intimem-se os herdeiros habilitados para querendo, se manifestarem no feito, especialmente sobre demais provas que eventualmente desejam produzir.

Prazo: 15 dias úteis.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Nova Friburgo, 15 de maio de 2025.
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:15

Despacho
26/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:39

Despacho
27/03/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:25

Despacho
07/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:15

Despacho
15/11/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 18:58

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/09/2024 18:36

Determinada a intimação
11/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:29

Concedida a gratuidade da justiça
27/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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