13/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 09:36

Despacho
28/07/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO44
23/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007540-76.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: WAGNER LUIZ PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS (OAB RJ139859) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de contagem de tempo especial com revisão da renda mensal inicial. recurso do autor que pede reforma parcial da sentença para reconhecimento da especialidade dos períodos entre entre 01/11/1984 a 21/08/1985 e 10/07/1986 a 31/10/1990 - agentes químicos. ppp - perfil profissiográfico previdenciário COMPROVA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS listados nos anexos dos decretos 53.831/64 e 83.080/79. registro de epi - equipamento de proteção individual - eficaz que não afasta o reconhecimento da especialidade. enunciado 87 da tnu. recurso do autor conhecido e provido.

REFORMA parcial da sentença com procedência total do pedido.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007540-76.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: WAGNER LUIZ PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS (OAB RJ139859) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 44
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2025 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:07

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 10:07

Despacho
27/04/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 09:35

Determinada a intimação
09/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:17

Juntada de Petição
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 15:12

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/06/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 10:23

Determinada a citação
15/05/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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