15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:56

Determinada a intimação
04/08/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066514-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO (OAB RJ097897) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Despacho
26/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO32
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066514-35.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SERGIO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO (OAB RJ097897) RESPONSABILIDADE CIVIL. ECT. dano moral. encomenda supostamente recebida por porteiro do condomínio. correios afirmam que encomenda de condômino foi recebida pelo autor em 10/05/2022. conjunto probatório demonstra que autor não estava trabalhando no horário da entrega da mercadoria. sentença de procedência proferida na ação ajuizada pelo condômino em face dos correios concluiu não restar demonstrada a entrega da mercadoria. dano moral configurado. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. sentença parcialmente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recurso para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA e CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, ainda que parcialmente, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/04/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 13:08

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 12:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/03/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 05:48

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:02

Juntada de Petição
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:35

Juntada de Petição
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:13

Determinada a citação
06/09/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:12

Determinada a intimação
30/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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