15/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002795-46.2024.4.02.5112/RJEXEQUENTE: HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAEm consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 513 e 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários e custas.

Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002795-46.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 31/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012748-96.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
05/05/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012747-14.2025.4.02.9445/TRF (HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMA)
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50127489620254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
18/03/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50127471420254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
18/03/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50127471420254029445/TRF (HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMA)
17/03/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-49
10/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
14/02/2025 14:04

Juntada de Petição
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Decisão interlocutória
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:04

Despacho
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:28

Decisão interlocutória
04/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
23/10/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:05

Despacho
04/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:42

Juntada de Petição
16/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:21

Despacho
09/07/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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