14/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034509-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA JOVINOADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)ADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034509-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA JOVINOADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)ADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) DESPACHO/DECISÃO Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone(s) de contato, bem como de seu advogado.

A parte autora pretende apenas o pagamento de parcelas pretéritas de benefício já recebido de pensão por morte (falecimento de seu filho, Sr.

Luiz Antonio de Sousa), conforme emenda à incial de evento 5, ora recebida. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada, juntado aos autos, defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, além de juntar cópia do processo administrativo referente ao pleito em questão. 1) Sendo apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 5 dias.

Havendo conciliação, venham os autos conclusos para homologação. 2) Sendo apresentada contestação, dê-se vista às partes por 5 dias, para que requeiram o que entenderem de direito, devendo justificar a pertinência dos eventuais pedidos de prova. 3) Tudo cumprido, venham aos autos conclusos.
26/05/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:31

Determinada a citação
21/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 06/05/2025 16:13:47)
06/05/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2025 09:25:35)
30/04/2025 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição
24/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição
15/04/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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