14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/09/2025 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
05/09/2025 10:17

Juntada de Petição
04/09/2025 17:20

Juntada de Petição
04/09/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:37

Determinada a intimação
02/09/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009823-81.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANA NETO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA (OAB RJ196873) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do evento 114, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Em não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Determinada a intimação
08/08/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Determinada a intimação
07/07/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
07/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009823-81.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANA NETO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA (OAB RJ196873)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
06/06/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 00:12

Homologada a Transação
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:19

Determinada a intimação
22/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 11:42

Intimado em Secretaria
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA NETO DE ALBUQUERQUE Data: 15/05/2025 às 14:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:39

Determinada a intimação
12/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:14

Despacho
23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04
23/09/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 11:31

Conhecido o recurso e provido em parte
19/08/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:52

Determinada a intimação
28/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 14:10

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:08

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:52

Determinada a intimação
14/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:26

Juntada de Petição
16/02/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2023 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 06:33

Juntada de Petição
20/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 15:38

Intimado em Secretaria
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA NETO DE ALBUQUERQUE Data: 19/09/2023 às 11:30. Local: CONSULT. DR FRANCISCO VALENTE - ORTOPEDISTA - Rua Quito, nº 52, Penha, Rio de Janeiro/RJ. Perito: FRANCISCO VALEN
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 16:40

Juntada de Petição
18/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 02:29

Determinada a citação
16/07/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2023 11:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00