TRF2 - 5002003-23.2023.4.02.5114
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 06:25
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002003-23.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: JOANA DARKE SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias. -
18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2025 16:52
Determinada a intimação
-
18/07/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAG01
-
17/07/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002003-23.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOANA DARKE SILVA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
AUTORA COM 63 ANOS.
HISTÓRICO LABORAL COMO FAXINEIRA. causa de pedir - patologia ortopédica em coluna vertebral.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - AIT CESSADO EM 12.01.2022. novo requerimento formulado em 20.07.2022. laudo pericial judicial que fixa data de início da incapacidade em agosto 2023, afastando hipótese de incapacidade pretérita a 16/03/2023 (termo final do período de graça). reingresso no rgps em 06.2023. ausência de carência na dii. recurso conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002003-23.2023.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JOANA DARKE SILVA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 37
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 19:19
Julgado improcedente o pedido
-
20/01/2025 20:21
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/10/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 17:02
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/09/2024 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/07/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 13:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-MAG para RJMAG01S)
-
03/07/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2024 19:54
Determinada a intimação
-
06/05/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 18:29
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJMAG01S para CESOL-MAG)
-
01/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:10
Despacho
-
05/02/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 19:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/10/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 19:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:53
Despacho
-
02/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANA DARKE SILVA DE LIMA <br/> Data: 19/09/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRIST
-
02/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:06
Despacho
-
27/06/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 18:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2023 18:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/06/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002799-68.2024.4.02.5117
Ana Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000513-04.2025.4.02.5111
Sonia Maria Medeiros de Lucena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia de Carvalho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017358-23.2021.4.02.5121
Wanderlim Batista Santa Rita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 21:03
Processo nº 5000627-05.2023.4.02.5113
Wallace Santiago Dias
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 14:31
Processo nº 5002332-03.2025.4.02.5102
Rosangela de Paola Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leticia Nogueira Ferre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:37