25/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055384-48.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CELSO HENRIQUE MONTEIROADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa. Intime-se.
26/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:21

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 10:39

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:17

Determinada a intimação
01/04/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição
26/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:49

Determinada a intimação
18/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:09

Despacho
24/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 14:36

Juntada de Petição
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 10:32

Determinada a intimação
09/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:20

Determinada a intimação
07/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002212-57.2025.4.02.5102

Renato Coutinho da Silva Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Atila Leonardo Raia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002354-62.2024.4.02.5113

Gael Fonseca dos Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0199764-02.2017.4.02.5101

Tania Maria Sandim Ferreira

Uniao

Advogado: Lirismar Santos de Souza Campelo Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000285-50.2025.4.02.5104

Fabricio Carlos Ortogalli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003679-71.2025.4.02.5102

Joao da Silva Aquino

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo