17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000285-50.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: FABRICIO CARLOS ORTOGALLIADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-37
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 13:10

Determinada a intimação
20/08/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000285-50.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: FABRICIO CARLOS ORTOGALLIADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 09/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 40 - 09/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
18/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
09/07/2025 17:07

Determinada a intimação
08/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000285-50.2025.4.02.5104/RJAUTOR: FABRICIO CARLOS ORTOGALLIADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 07/09/2025.

Os atrasados desde 22/10/2024 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
09/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 22:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
26/03/2025 22:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 19 e 21
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 01:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 16:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO CARLOS ORTOGALLI <br/> Data: 11/02/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: B
24/01/2025 12:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
23/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
23/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:40

Determinada a intimação
22/01/2025 12:32

Juntado(a)
22/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04S para RJVRE05S)
22/01/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:12

Despacho
20/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:27

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Urbano (art. 60)
20/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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