15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
06/09/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/09/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 12:26

Determinada a intimação
03/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 16:38

Determinada a intimação
23/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG05
23/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006831-44.2023.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VERA LUCIA MAGALHAES (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON (OAB RJ135489)ADVOGADO(A): SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336)RECORRENTE: FABIANO MAGALHAES ZARATE (Sucessor)ADVOGADO(A): ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON (OAB RJ135489)ADVOGADO(A): SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336) assistencial. loas. benefício de prestação continuada à pessoa idosa. restabelecimento. demonstrada nulidade do procedimento administrativo, por ausência de intimação válida da parte autora. de toda forma, cumpridos os requisitos para fruição do benefício. autora originária à época residia sozinha, sem renda, em residência humilde. RECURSO CONHECIDO E provido. julgado procedente o pedido para condenar o inss ao pagamento do NB 88/700.538.230-8, desde a cessação, em 01/09/2021, até o óbito da autora originária, em 28/10/2024. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006831-44.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE: VERA LUCIA MAGALHAES (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON (OAB RJ135489)ADVOGADO(A): SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336)RECORRENTE: FABIANO MAGALHAES ZARATE (Sucessor)ADVOGADO(A): ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON (OAB RJ135489)ADVOGADO(A): SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 74
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:12

Concedida a substituição/sucessão de parte
17/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 23:14

Despacho
11/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:24

Decisão interlocutória
16/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 17:40

Determinada a intimação
04/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/11/2024 22:07

Juntada de Petição
20/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 10:38

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 08:31

Determinada a intimação
21/10/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 13:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:09

Determinada a intimação
18/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:17

Determinada a intimação
30/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 15:27

Determinada a intimação
10/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/04/2024 17:17

Despacho
29/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 14:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 17:49

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 08:39

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/11/2023 16:57

Determinada a intimação
23/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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