02/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:07

Determinada a intimação
02/09/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:57

Determinada a intimação
25/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 08:06

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019332-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: INALDA DE OLIVEIRA MATTOSADVOGADO(A): AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta doevento 11, CONT1.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
29/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:39

Homologada a Transação
27/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:22

Determinada a intimação
06/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:01

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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