20/08/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004538-39.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JOSE ALOISIO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALMIR DA SILVA NEIVA (OAB RJ138030) DESPACHO/DECISÃO Eventos 42, 43 e 44 - Reputo cumprida a obrigação.

Intime-se as partes.

Transcorrido in albis, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens, em observância ao disposto no Art. 14, § 1º da Lei 12.016/09.

Caso contrário, voltem-me conclusos.
23/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:31

Despacho
23/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:11

Concedida a Segurança
23/06/2025 17:27

Juntada de Petição
23/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004538-39.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JOSE ALOISIO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALMIR DA SILVA NEIVA (OAB RJ138030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, sob pena de extinção: 1) retificando a autoridade coatora, visto que, como o processo administrativo se encontra na APS de Cosme Velho, o impetrado deve ser o Gerente Executivo do INSS no Rio de Janeiro; 2) o processamento da presente ação depende da apresentação, com a petição inicial, de prova pré-constituída das alegações formuladas pelo impetrante, sendo a juntada ao feito de comprovante da omissão na apreciação do pedido essencial para o recebimento da petição inicial.

No caso dos autos, o impetrante não demonstrou que o prazo para a apreciação de seu pedido, pelo INSS, superou o limite legalmente estabelecido.

Isso porque, nos documentos juntados, não há informação acerca do status atual do requerimento administrativo, o que pode ser obtido pelo “Meu INSS”, ou mesmo print da tela do sistema do INSS, onde conste a data da consulta.

Pelo exposto, concedo ao impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para que junte ao feito documento apto a evidenciar a alegada omissão da autoridade coatora na apreciação do requerimento de benefício.

Transcorrido in albis, voltem-me conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumprido, venham-me imediatamente conclusos para análise da liminar.
22/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO – COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:52

Despacho
15/05/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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