12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 08:40

Determinada a intimação
22/07/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição
17/07/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
17/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5131521-76.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VANESSA LAZARO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ183401) PREVIDENCIÁRIO.

RPGS. PENSÃO POR MORTE vitalícia. ausência de prova material dos requisitos da UNIÃO ESTÁVEL por mais de 2 anos antes do falecimento do segurado. CORRETA a VALORAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO PELO JUÍZO SENTENCIANTE.

RECURSO Da autora A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5131521-76.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VANESSA LAZARO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ183401) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 86
28/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:07

Retirado de pauta
23/05/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 13:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 60
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/04/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 84
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 87
20/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/07/2024 18:30

Juntado(a)
24/07/2024 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
23/07/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
23/07/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 21:44

Determinada a intimação
10/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2024 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:23

Despacho
20/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 15:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/06/2024 14:40. Refer. Evento 37
17/06/2024 19:28

Juntada de Petição
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2024 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/06/2024 14:40
13/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:05

Determinada a intimação
09/04/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 09/04/2024 18:58:32)
10/11/2023 11:30

Juntada de Petição
14/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:58

Determinada a intimação
30/08/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
31/03/2022 12:42

Juntada de Petição
30/03/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/03/2022 15:17

Despacho
29/01/2022 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 12:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/01/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJSPE02S)
11/01/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 20:05

Declarada incompetência
16/12/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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