11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:34

Despacho
05/09/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 05:53

Determinada a intimação
09/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022768-29.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO DAS CANDEIAS BUBACKADVOGADO(A): DARCY JOSE FASOLO DAVILA (OAB ES009603)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a União a expedir nova certidão de tempo de serviço militar ao autor, com o cômputo integral do tempo de serviço prestado junto ao Núcleo de Oficiais da Reserva (NPOR), no período de 23/01/1989 a 10/12/1989.
09/06/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/08/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
01/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)
31/07/2024 18:43

Alterado o assunto processual
31/07/2024 17:41

Declarada incompetência
29/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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