19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022770-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DARCY JOSE FASOLO DAVILAADVOGADO(A): DARCY JOSE FASOLO DAVILA (OAB ES009603) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
09/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:34

Despacho
05/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:25

Determinada a intimação
01/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 12:34

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022770-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DARCY JOSE FASOLO DAVILAADVOGADO(A): DARCY JOSE FASOLO DAVILA (OAB ES009603)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a União a expedir nova certidão de tempo de serviço militar ao autor, com o cômputo integral do tempo de serviço prestado junto ao Núcleo de Oficiais da Reserva (NPOR), no período de 23/01/1989 a 10/12/1989.
09/06/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 15:20

Alterado o assunto processual
27/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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