07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009596-83.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELI RODRIGUESADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
30/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:09

Homologada a Transação
10/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009596-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELI RODRIGUESADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
02/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
15/05/2025 19:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/04/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição
14/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ELI RODRIGUES <br/> Data: 15/05/2025 às 16:15. <br/> Local: Consultório do Dr. Valbert de Moraes Pereira - Centro Médico Coqueiral - Rua Humberto Pereira, 399 - Itaparica, Vila Velha/ES - CEP: <br/> Perito: VALBERT DE M
14/04/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
14/04/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 08:13

Juntado(a)
14/04/2025 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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