04/08/2025 15:14

Juntada de Petição
01/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033549-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON PEREIRA DO VALLEADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DO VALLE (OAB RJ132552) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Determinada a intimação
05/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/09/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/09/2024 11:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/08/2024 08:50

Juntada de Petição
19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 50
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
07/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:41

Juntada de Petição
29/07/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 14:32

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 11:28

Juntada de Petição
28/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:18

Determinada a citação
24/05/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:33

Juntada de Petição
20/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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