24/06/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 55
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065902-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL CARLOS DOS SANTOS PESSANHAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª.

Região. PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.
28/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:18

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065902-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL CARLOS DOS SANTOS PESSANHAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e ACOLHO, parcialmente, os presentes embargos, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença embargada, para suprir o vício de omissão, mantendo, no entanto, a conclusão do julgado pela procedência do pedido autoral.

Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).
15/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/03/2025 15:29

Juntada de Petição
06/03/2025 10:44

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 22:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:17

Juntado(a)
21/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 17:31

Determinada a intimação
07/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:14

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 15:05

Determinada a intimação
04/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:01

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/09/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/09/2024 Número de referência: 1231150
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:42

Decisão interlocutória
20/09/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 15:37

Decisão interlocutória
29/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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