10/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:41

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033169-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEMAR ESTEVAN AGUIARADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 13:42

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)
14/10/2024 12:13

Alterado o assunto processual
09/10/2024 08:30

Declarada incompetência
08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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