STJ - 5058848-56.2019.4.02.5101

13/06/2024 14:00

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1222088/2023 - EDcl

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222088 - EDcl no AREsp 2279567 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01222088 - EDcl no AREsp 2279567

15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE apresentar resposta à petição n. 1222088/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 26

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1222088/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1222088/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1222088/2023

19/12/2023 11:42

Protocolizada Petição 1222088/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 20:10

Conheço do agravo de FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO