11/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:06

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5076527-93.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CORDELIA MENDES FERREIRA COSTAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas recolhidas pelo impetrante [evento 6, GRU1].

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Remessa necessária prejudicada (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09).

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:36

Denegada a Segurança
08/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 13:02

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL
24/03/2025 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
24/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO10S para RJRIO38S)
30/01/2025 11:36

Determinada a intimação
29/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150184120244020000/TRF2
19/12/2024 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015018-41.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 18
13/12/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150184120244020000/TRF2
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150184120244020000/TRF2
14/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:02

Despacho
14/10/2024 14:52

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
09/10/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição
30/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38S para RJRIO10S)
30/09/2024 14:32

Alterado o assunto processual
30/09/2024 13:21

Declarada incompetência
27/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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