25/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-77 processada no TRF2 com o no. 51663770920254029666/TRF (MARIA APARECIDA MENDES)
21/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-77
08/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:59

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011027-86.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA APARECIDA MENDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-77
08/07/2025 17:02

Despacho
08/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011027-86.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA APARECIDA MENDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:30

Homologada a Transação
04/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:06

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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