TRF2 - 5087735-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
09/09/2025 09:17
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5087735-11.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: ANA CRISTINA GANEM PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE.
ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS DA PARTE AUTORA CONHECIDOS E REJEITADOS.
Tema nº 1.129 DO STJ. decisão embargada mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
01/09/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/08/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
19/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5087735-11.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: ANA CRISTINA GANEM PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE.
ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS DA PARTE AUTORA CONHECIDOS E REJEITADOS.
Tema nº 1.129 DO STJ. decisão embargada mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
15/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
28/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/07/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
17/06/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087735-11.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA GANEM PERESADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração do evento 111. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
06/06/2025 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 01:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
29/04/2025 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/04/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/04/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 16:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/03/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/03/2025 12:09
Juntada de Petição
-
27/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:10
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2025 14:21
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 16:04
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 14:35
Juntada de Petição
-
30/01/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2024 13:41
Juntada de Petição
-
25/11/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:34
Juntada de Petição
-
09/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:32
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/07/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2024 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2024 15:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
-
13/05/2024 15:14
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/11/2023 17:50. Refer. Evento 23
-
13/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:10
Determinada a intimação
-
02/05/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/04/2024 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 11:29
Despacho
-
11/04/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
01/04/2024 19:34
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 11:52
Despacho
-
15/03/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 22:25
Juntada de Petição
-
14/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
13/03/2024 20:11
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 11:08
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:48
Despacho
-
27/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/12/2023 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:32
Despacho
-
27/11/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:09
Despacho
-
25/10/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 19:27
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/11/2023 17:50
-
16/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2023 15:45
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
-
09/10/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 16:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
29/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2023 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/09/2023 17:02
Conclusos para julgamento
-
08/09/2023 17:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/09/2023 17:54
Juntada de Petição
-
29/08/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 14:58
Indeferida a petição inicial
-
24/08/2023 16:10
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:21
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 04:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002310-12.2025.4.02.5112
Graciela Aparecida Pereira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 13:56
Processo nº 5019343-30.2021.4.02.5120
Julio Cesar Leonel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Walcir Braz Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 17:28
Processo nº 5011027-86.2024.4.02.5002
Maria Aparecida Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002803-16.2025.4.02.5103
Carolyne de Souza Castro Ferreira
Diretor Geral - Centro Brasileiro de Pes...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001257-93.2025.4.02.5112
Guilherme Coutinho Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00