04/07/2025 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:44

Determinada a intimação
18/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:36

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091384-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO MELO VICENTEADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Intimem-se.
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:36

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 15:33

Juntada de Petição
24/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:05

Despacho
24/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:51

Determinada a citação
05/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 21:33

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:13

Determinada a intimação
11/12/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:34

Determinada a intimação
07/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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