26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 17:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000347-11.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: MANOEL MATHIAS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000347-11.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL MATHIAS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Indefiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora (doc. 7, Evento 1), nos termos do Enunciado nº 38, do FONAJEF.

Cálculos pela entidade associativa requerida, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 17
19/03/2025 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 18:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 18:47

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:46

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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