08/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO14
03/07/2025 14:56

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5098477-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MARIANA ALVES BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA JURÍDICA DA VERBA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364.

UNIFORMIZADO O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, por se tratar de recorrente vencedor.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2025 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:59

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição
03/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Determinada a citação
02/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051460-92.2025.4.02.5101

Aparecida de Jesus de Freitas Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luara dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002906-21.2024.4.02.5115

Altair Goncalves de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5024365-87.2025.4.02.5101

Simone de Freitas Menezes

Faculdades Integradas Simonsen

Advogado: Rita de Cassia Menezes Franca de Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005243-59.2023.4.02.5101

Cary Antunes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5066684-07.2024.4.02.5101

Dairise Alves Crisanto

Uniao

Advogado: Analia da Costa Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 18:54

Exibir Processo