29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-91.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANGELA MARIA ROSA MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALAN MACEDO ALVES DA CRUZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Determinada a intimação
08/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/06/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/05/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-91.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANGELA MARIA ROSA MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALAN MACEDO ALVES DA CRUZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo das peças.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Ante a tentativa de conferir isonomia e, portanto, objetividade ao critério decisório à concessão de gratuidade de justiça, bem como atentando-se para o fato de que inexiste parâmetro legal exato para a assistência judiciária gratuita, devem ser analisadas as circunstâncias a partir dos elementos que se encontram nos autos. A parte autora comprovou que no mês de setembro de 2024 recebeu rendimentos brutos que totalizaram R$ 4.568,51 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e, líquidos, em torno de R$ 2.398,84 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme comprovantes do evento 1, EXTR5.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a modicidade das taxas da Justiça Federal, bem como a possibilidade de arcar com o ônus da sucumbência, sem prejuízo excessivo à sua condição financeira.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Remeta-se o processo ao CEJUSC Petrópolis para que seja designada audiência de conciliação, intimando-se as partes acerca da data, do horário e do link da videoconferência por meio de ato ordinatório.

Com o retorno do CEJUSC, retornem os autos conclusos.
15/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 08:48

Determinada a citação
13/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01S)
05/05/2025 15:10

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
05/05/2025 14:57

Despacho
05/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026281-59.2025.4.02.5101

Breno Santos Nunes

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000626-70.2025.4.02.5106

Ana Beatriz Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamires Aparecida dos Santos Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007232-32.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Cantalejo dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5047731-58.2025.4.02.5101

Priscila Amaro Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renata Monteiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5003339-40.2024.4.02.5110

Nilson Afonso de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 14:45

Exibir Processo