09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5094549-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: JADE FLOR ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-06
12/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:30

Determinada a intimação
21/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094549-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JADE FLOR ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:46

Determinada a intimação
04/07/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094549-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JADE FLOR ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao INSS a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (716.020.157-5), fixando a Data de Início do Benefício em 12/09/2024 (DER), com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas, devendo, sobre tais parcelas, incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Com arrimo no art. 297 do CPC, intime-se, pelo eproc, a CEAB-DJ, vinculada à Gerência Executiva do Rio de Janeiro, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a implantação, em favor da parte autora, do benefício previdenciário mencionado no dispositivo, bem como comprove nos autos, no mesmo prazo, a efetivação da medida.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 09:32

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/05/2025 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 22:20

Determinada a intimação
28/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 09:26

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
10/02/2025 13:34

Determinada a intimação
10/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 00:58

Juntada de Petição
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/12/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/12/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 06:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 16:45

Juntada de Petição
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:19

Determinada a intimação
04/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição
26/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JADE FLOR ARAUJO DA SILVA <br/> Data: 17/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
22/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:28

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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