30/06/2025 15:28

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:27

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031587-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JAQUELINE PINTO MENDONCA DOS SANTOSADVOGADO(A): GIULYANE NAISA GOMES VIANA MILOSKY (OAB ES039311)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, com resolução do mérito e na esteira da fundamentação, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, haja vista que a parte autora encontra-se inscrita em programa do Governo Federal para fomento à Educação de Ensino Superior. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:36

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 21:07

Determinada a citação
23/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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