27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022529-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: CLAUDIA MARIA NOVAES PELEGRINOADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 07:27

Determinada a citação
23/06/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 07:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022529-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA MARIA NOVAES PELEGRINOADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação, pelo procedimento comum, de sentença proferida nos autos do mandado de segurança coletivo n.º 0039519- 60.2004.4.01.3400, que reconheceu aos aposentados e pensionistas da categoria dos técnicos da Receita Federal a extensão da “Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação – GIFA”, relativa ao período de dezembro de 2004 a dezembro de 2008, no mesmo percentual pago aos servidores ativos, em razão do caráter de generalidade da vantagem.

O valor da causa não pode ser atribuído por mero arbítrio do demandante, devendo corresponder ao conteúdo econômico pretendido com o intento da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de justificar como alcançou o valor atribuído à causa, sendo certo que o referido valor deve refletir todo o conteúdo econômico pretendido, qual seja, aquele indicado na planilha do evento 15, CALC2.

Por conseguinte, deve a autora complementar as suas custas iniciais, tendo em vista que a quantia recolhida indicada no evento 8 teve por base o valor atribuído à causa na petição inicial (R$1.000,00).

Decorrido o prazo acima sem atendimento, tornem-me conclusos para extinção por cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.
26/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:36

Determinada a citação
26/05/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:06

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJITB02S)
20/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:57

Declarada incompetência
14/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001312-78.2024.4.02.5112

Maria Jose dos Santos Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5029248-77.2025.4.02.5101

Andre Luiz Rangel Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007198-57.2025.4.02.5101

Graziele Affonso Goncalves da Silva

Uniao

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000151-87.2025.4.02.5115

Ana Lucia de Queiroz Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5024393-55.2025.4.02.5101

Uniao

Silvana Vieira Valentim

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 08:00

Exibir Processo