15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:15

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 09:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:20

Determinada a intimação
11/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012822-58.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CHURRASCARIA DMX LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAIII - Ante o acolhimento parcial dos embargos de declaração interpostos, faço a integralização da sentença proferida, com as seguintes modificações: "Condeno os réus ao reembolso, pro rata, das custas adiantadas pela parte autora, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes no montante total equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa, consoante os arts. 85, § 3º e 90, § 1º, do CPC, cabendo ao INPI o pagamento de metade do valor. As demais disposições da sentença permanecem inalteradas.
15/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 18:58

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/08/2024 17:42

Juntada de Petição
05/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 18:23

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:01

Determinada a intimação
11/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
12/01/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 06:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 07:39

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 16:56

Despacho
16/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:22

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 17:21

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:06

Determinada a intimação
01/09/2023 19:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
23/08/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2023 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2023 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:23

Determinada a citação
20/03/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
02/03/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 02/03/2023 Número de referência: 1020773
27/02/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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