10/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:03

Não conhecido o recurso
15/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/08/2025 12:20

Despacho
15/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001030-91.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CELMA MODESTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Não há necessidade de o advogado buscar o comprovante de validação, pois este juízo que deve validar a assinatura.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, regularize a assinatura do instrumento de procuração, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Esclareço ainda que, tendo em vista que o instrumento apresentado outorga poderes à Sociedade de advogados, a qual não tem capacidade postulatória, na forma do art. 15, § 3º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB): "Art. 15... § 3º As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte", deve a parte autora também regularizar essa parte da procuração.

Na mesma oportunidade, deve a parte autora apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante.
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:18

Despacho
26/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Determinada a intimação
10/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:38

Juntada de Petição
10/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:48

Determinada a intimação
26/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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