10/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002998-93.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IVERSON ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
27/05/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 12:18

Determinada a intimação
27/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:40

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/11/2024 13:15

Juntada de Petição
05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 2
25/10/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 17:38

Juntada de Petição
08/07/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 09:37

Determinada a intimação
26/06/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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